| Publicado por Rodrigo Sousa em: 3 de novembro de 2012 |
OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.
ANÁLISE DO TEXTO DE FRANCISCO DE OLIVEIRA
Resenha
O livro intitulado
Crítica à Razão Dualista: o ornitorrinco, publicado em 2003 pela editora
boitempo é resultado de mais de trinta anos de estudos de Francisco de
Oliveira, tentando interpretar os processos econômicos observados no Brasil ao
longo da política recente do país, sobretudo após a revolução de 1930. No
início destes estudos, o livro A Economia Brasileira: Crítica à Razão Dualista,
publicado em 1972, do mesmo autor já representou uma verdadeira revolução no
modo de pensar os processos econômicos brasileiros e passou a ser tido como
referência básica para qualquer estudo sobre o tema.
A obra baseou-se em uma
visão interdisciplinar que envolve perspectivas tanto filosóficas,
sociológicas, econômicas, como políticas que levou a um confronto de caráter
crítico com a tradição estruturalista do pensamento da Cepal (Comissão
Econômica para a América Latina), que até então ditava o modo de pensar a economia
brasileira, que segundo o autor, seu conhecimento "reconciliava o suposto rigor científico das análises com a consciência
moral", passando a introduzir assim uma perspectiva social e
reformista no modo de pensar que se restringia a analises produto-capital.
A crise do café e os
novos incentivos à indústria em acessão resultaram mais adiante no
desenvolvimento do modo de produção capitalista, que envolveu ainda toda a
reorganização da malha estrutural do país, tanto nas escalas físicas, como por
exemplo, a migração do campo para a cidade, bem como em escalas legislativas,
sobretudo às questões relacionadas ao trabalho a citar o salário mínimo, o que
Francisco de Oliveira chama de “regulamentação
dos fatores” e, os aborda como não sendo automáticos mas, como resultado de
um conjunto de políticas bem planejadas e voluntárias, executadas pelo Estado,
representando, é claro, a nova classe que surgia da evolução da até então
classe dos grandes proprietários de terra à classe burguesa
empresarial-industrial e, com o objetivo maior de incentivar a acumulação de
capital.
Em meio a este processo
transitório a agricultura permanece como setor secundário, porém essencial para
manter a estrutura urbana e permitir a acumulação por meio do consumo, pois
como bem coloca Francisco de Oliveira, o fim maior mantenedor do sistema de
produção capitalista não é o consumo em si, mas a acumulação, que só passa a
ser possível em grande escala com certo amadurecimento da indústria, que passa
a produzir bens duráveis, emerge também o setor terciário como o grande
responsável por manter a estrutura do exército de reserva no meio urbano.
A introdução do modo de
produção capitalista em um país subdesenvolvido no campo é bem peculiar, pois
não segue uma fórmula, como ocorreu nos desenvolvidos, por que a mão de obra é
excessiva, não exigindo incentivos em especializações ou em tecnologias, sendo
antes de mais nada, uma forma de garantir uma periferia para sustento do centro
econômico, ou seja, as cidades.
[...] Não há dúvida que a expansão do capitalismo no
Brasil é impensável autonomamente, isto é, não haveria capitalismo aqui se não
existisse um sistema capitalista mundial. [...] a expansão do capitalista no
Brasil foi um produto da expansão do capitalismo em escala internacional, sendo
o crescimento da economia brasileira mero reflexo desta.[...]
Francisco de Oliveira
Este pensamento
colocado por Francisco de Oliveira, em crítica ao modelo intelectual vigente,
nos leva a assumir a mesma critica, tendo o período pós anos 1930 e o próprio
processo de inserção do novo modo de produção capitalista como não alheio à
história de grandes relações econômicas do Brasil com o mundo na agroexportação,
sobretudo do café, sendo assim, esta inserção do referido modo de produção no
Brasil não pode ser tida como simples reflexo, mas como contribuinte para o
modo de produção global, pois se estabelecem-se relações de centro e periferia,
urbano e campo, dentro da reprodução do modo de produção interno, estas mesmas
relações se estabeleceram entre nações e, o Brasil, como sendo o campo (celeiro
do mundo ’capitalista’) e de economia periférica.
Tendo em mente o
período desenvolvimentista inserido no governo Kubitschek e a abertura ao
capital estrangeiro com incorporação de tecnologia, Francisco de Oliveira
analisa os índices determinantes da reprodução do modo de produção capitalista com
objetivo de entender o sucesso do modelo interno, analisando indicadores que
forneceram o parâmetro para efetivação de uma conclusão sobre a taxa de
exploração do trabalho, que é a variável decisiva das conquistas econômicas
estabelecidas no período, bem como o endividamento externo. Todos estas
observações só se tornam mais intensas no período de ditadura militar em
interesse da classe burguesa, em que a pressão política instrumentalizada pela
contenção repressiva do salário e a opressão sobre os trabalhadores, efetivam o
milagre econômico interno e deixa as claras o processo da constituição do
capitalismo brasileiro.
A questão do
subdesenvolvimento no Brasil não pode ser tida como uma simples evolução, mas
antes de tudo como estado de explorado na relação internacional do trabalho,
sob condições de periferia em relação aos centros.
Diante de toda essa
discussão, em um país que tem terras muitas, de qualidade excepcional à
agricultura, dispõe de quantidade de mão-de-obra exorbitante, sistema
industrial relativamente concretizado, com estrutura de serviços bem
diversificada e pronta à atender às necessidades da população, sistema
financeiro tímido, mas que já provou em várias vezes ser capaz de sustentar-se
por meio de políticas diversas, como por exemplo, por meio do endividamento
externo. Por outro lado pouco ainda é o incentivo na ciência e na produção de
tecnologia própria.
Essa situação não
permite mais considerarmos o Brasil como um país subdesenvolvido, como bem
afirma Oliveira, mas como algo diferente que nem é periferia, porque não está
totalmente a mercê das decisões centrais, nem centro, porque ainda não assumiu
um papel de dominador, não é subdesenvolvido, porque já apresenta uma boa
estrutura, nem desenvolvido, porque ainda não tem uma estrutura que atenda a
todas as necessidades, não é capitalista-industrial porque ainda não
concretizou uma sólida estrutura de acumulação solidificada na indústria, mas
também não é mais de um sistema de agroexportador, porque já é forte o setor da
indústria e dos serviços.
Não podemos exigir do
Brasil um sistema econômico sólido antes de consolidarmos uma política
econômica interna, a maior das verdades está no fato de que à cada novo período
governamental, o país muda toda a sua estratégia econômica e os prejuízos de
inversão sempre rebentam do lado mais fraco, ou seja, dos trabalhadores. No
ultimo governo Lula e, no governo Dilma, apesar de tempos de aparente calmaria
na economia interna, diante da tempestade de crises internacionais, ainda
prevalecem as medidas provisórias, medidas de ultima hora, de pouco
planejamento, que não efetivam uma segurança e planejamento á população em
longo prazo, deixando o trabalhador em incertezas.