| Publicado por Rodrigo Sousa em: 11 de abril de 2012 |
Ao longo do século XIX, o mundo passou por uma série de grandes transformações, sobretudo, o surgimento do capitalismo comercial que reorganizou toda a estrutura produtiva e social do mundo.. Diante desta situação a posse da terra era em grande parte tida de forma discutível e, em muitas vezes, ilegal, o que era dado pelas falhas na lei.
Depois da independência, alguns projetos de lei tentaram regulamentar essa questão atribuindo critérios mais claros sobre a questão da posse da terra. entretanto, somente em 1850, a chamada Lei 601 ou Lei de Terras, de 1850, apresentou um conjunto de critérios com relação às responsabilidades daquele que detinha a terra.
No momento histórico em que tal lei foi implantada, a abolição do tráfico negreiro, era de grande necessidade a substituição da mão de obra, o que exigia também técnicas de aproveitamento maior da agricultura, assim a lei da terra surge como forma de incentivar as imigrações e sustentar a economia.
Esta lei impôs enormes restrições para dar condições aos escravos e imigrantes ascederem à condição de pequeno ou mesmo médio proprietário, a obtenção da terra (devoluta, sem dono) tornou-se exclusiva por meio de sua compra ou doação do imperador, diferente do que ocorria até então com as sesmarias e capitanias, que em muito eram obtidas pela ocupação (lei do usucapião).
Sob uma perspectiva mais ampla, a lei da terra de 1850, representou o início de uma série de documentos que apliavam os direitos sobre a terra e as responsabilidades de quem a detinha, etretanto, , esta Lei contribuiu para preservar a péssima estrutura fundiária no país e privilegiar velhos e grandes fazendeiros, pois as maiores e melhores terras ficaram concentradas nas mãos dos antigos proprietários e passaram às outras gerações como herança de família, refletindo na atualidade, nos grades disparates da posse da terra.
Rodrigo Sousa, março de 2012.